A vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV) para crianças vítimas de violência sexual passou a contemplar meninas e meninos a partir dos 2 anos de idade, conforme recomendação do Ministério da Saúde. Até então, a indicação específica para pessoas vítimas de violência sexual contemplava a faixa etária de 9 a 45 anos. Com a nova recomendação, a Secretaria de Saúde de Itajaí disponibiliza o imunizante também para crianças menores de 9 anos que sofrerem abusos.
Em Itajaí, a vacinação deve ocorrer nas salas de vacinação do Sistema Único de Saúde (SUS), mediante indicação e registro pelo serviço ou profissional de saúde responsável pelo atendimento da vítima, de acordo com o fluxo assistencial estabelecido. A identificação das pessoas que se enquadram na recomendação pode ocorrer pela rede de atenção à saúde que já presta atendimento às vítimas de violência sexual, incluindo serviços de referência, unidades hospitalares, atenção primária, centros especializados e outros pontos da Rede de Atenção à Saúde.
A recomendação estabelece a aplicação de uma dose da vacina HPV. Para crianças que recebem a dose antes dos 9 anos, essa aplicação não será considerada como parte do esquema básico de vacinação. Nesses casos, a criança deverá receber posteriormente o esquema previsto no Calendário Nacional de Vacinação. Já quando ocorre violência sexual contra uma criança que já tenha sido vacinada contra o HPV, não há indicação de revacinação.
A indicação da vacina depende de avaliação pelo serviço de referência ou pelo profissional de saúde responsável pelo atendimento da vítima. Também devem ser observados o registro da condição clínica que fundamenta a indicação, o consentimento do responsável legal, quando aplicável, o acompanhamento clínico e a definição prévia sobre a necessidade de dose adicional após os 9 anos.
As doses aplicadas serão registradas nos sistemas oficiais de informação do Programa Nacional de Imunizações, em estratégia especial de vacinação e vinculadas ao respectivo código de classificação relacionado à violência sexual. Eventuais acontecimentos supostamente atribuíveis à vacinação ou imunização devem seguir as normas de vigilância estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunização (PNI).
A vacina HPV quadrivalente já integra o Calendário Nacional de Vacinação e possui logística de aquisição, armazenamento, distribuição e registro estabelecida pelo SUS. Por isso, a Nota Técnica do Ministério da Saúde aponta que a implementação da estratégia não exige a criação de novos fluxos de abastecimento ou sistemas específicos.
A medida tem caráter preventivo e, de acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação não trata uma eventual infecção por HPV adquirida durante a violência sexual. O objetivo é oferecer proteção contra tipos do vírus ainda não adquiridos e contra exposições futuras, reduzindo o risco de doenças associadas ao HPV, incluindo cânceres e verrugas anogenitais.