O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou manifestações da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a disputa eleitoral pelo governo do Rio de Janeiro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também deverá prestar informações em até cinco dias.
A medida ocorre após uma ação apresentada pelo PSD, partido de Eduardo Paes, que tenta reverter a decisão da Justiça Eleitoral que reconheceu a vitória de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno das eleições estaduais.
A controvérsia envolve 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos), cuja candidatura foi barrada pela Justiça Eleitoral na véspera da votação. Como seu nome permaneceu nas urnas, o PSD questiona a anulação desses votos.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, Douglas Ruas passou a ultrapassar 50% dos votos válidos, garantindo a vitória no primeiro turno. O PSD argumenta que os votos deveriam ser considerados na apuração, o que poderia levar à realização de uma segunda etapa da eleição.
Zanin ainda não decidiu sobre o pedido. O ministro aguarda as manifestações dos órgãos envolvidos antes de analisar a contestação. O caso poderá definir se o resultado será mantido ou se haverá necessidade de segundo turno no Rio de Janeiro.
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