O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na terça-feira (22) que o ex-deputado federal Daniel Silveira passe por uma cirurgia no joelho direito. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) e recomendação médica da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ).
Segundo a decisão, a defesa de Silveira deve comunicar ao STF a data da cirurgia, que deverá ser realizada em hospital da rede privada conveniada ao plano de saúde do ex-parlamentar. Caso necessário, a própria defesa poderá solicitar autorização específica para o procedimento.
A autorização ocorreu com base em laudo médico solicitado por Moraes. O especialista responsável apontou a necessidade de uma reconstrução do ligamento cruzado anterior e reparo meniscal, classificando as lesões como “pertinentes” e recomendando que a cirurgia seja feita com a brevidade indicada pelo médico.
Daniel Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques ao Estado Democrático de Direito e por incitar violência contra ministros do STF. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto no município de Magé, na Baixada Fluminense.