sexta, 20 de novembro de 2026
Educação
09/07/2025 | 08:22

Itajaí aprova criação de cargos de diretor adjunto para escolas com mais de 600 alunos

Em sessão realizada em regime de urgência, a Câmara de Vereadores de Itajaí aprovou, por 13 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 24/2025, de autoria do Executivo Municipal. A proposta altera a Lei Complementar nº 337/2018 e trata da criação de quatro novas funções de confiança para o cargo de diretor adjunto de unidades escolares da rede municipal.
 
As novas funções são voltadas exclusivamente para escolas que possuem mais de 600 alunos matriculados, número já atingido por 22 unidades de ensino no município. Atualmente, existem 21 funções já criadas para o cargo, e com a aprovação do projeto, o Executivo poderá nomear o diretor adjunto da 22ª escola e, futuramente, das demais que vierem a atingir esse patamar de matrículas.
 
As funções de confiança serão preenchidas exclusivamente por servidores efetivos da Secretaria Municipal de Educação, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da rede pública.
 
Também foi aprovada, por unanimidade, a Emenda Aditiva nº 1, apresentada pelo vereador Bruno da Saúde (MDB), que estabelece como critério obrigatório a presença de, no mínimo, 600 alunos matriculados para a nomeação de um diretor adjunto. A emenda reforça o objetivo de garantir que a função seja aplicada de forma técnica e proporcional à demanda escolar.
 
Agora, o projeto segue para sanção do prefeito, que poderá efetivar a medida nos próximos dias. A proposta é vista como um avanço na gestão escolar, ao oferecer suporte adicional às escolas de maior porte, promovendo melhorias na administração e no atendimento à comunidade escolar.

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