Na tarde desta quarta-feira (19), a Guarda Municipal de Itajaí (GMI) prestou apoio ao Codetran no cumprimento de um mandado de prisão por crimes sexuais. A ação ocorreu por volta das 13h55, na Rua Maurício da Silva, no bairro Cordeiros.
Durante uma fiscalização de trânsito, agentes do Codetran identificaram que um dos motoristas abordados possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de assédio sexual (artigo 216-A do Código Penal) e satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do Código Penal). Após a confirmação do mandado, a GMI foi acionada para prestar apoio na ocorrência.
O indivíduo foi detido e conduzido ao Presídio de Canhanduba, onde permanecerá à disposição da Justiça para o cumprimento da medida judicial. Após o encerramento da ocorrência, a guarnição retornou ao patrulhamento de rotina.
O crime de assédio sexual é caracterizado por constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função. Já a satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente consiste em praticar, na presença de menor de 14 anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a lascívia própria ou de outrem.
As autoridades reforçam a importância de denúncias em casos de crimes sexuais, especialmente aqueles que envolvem menores, para que os responsáveis sejam devidamente punidos e as vítimas protegidas.