Geral
06/02/2025 | 16:54
Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial recebe sugestões da comunidade
A Secretaria de Promoção da Cidadania, por meio do Conselho Municipal de Desenvolvimento da Comunidade Negra de Itajaí (Conegi), disponibilizou o formulário para as sugestões sobre o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial. O formulário de consulta pública está neste link. A consulta estará disponível no site da Prefeitura de Itajaí por 30 dias.
O documento, estabelecido pela Lei Complementar 6105 de abril de 2012, apresenta propostas de igualdade racial em oito áreas: Educação, Saúde, Habitação e Saneamento Básico, Trabalho e Renda, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança e Justiça, além da Política Internacional.
O presente formulário visa realizar uma consulta pública referente à atualização do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Itajaí.
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