sábado, 21 de novembro de 2026
Geral
04/04/2022 | 14:36

Audiência Pública vai debater regularização fundiária em Itajaí

A Câmara de Vereadores de Itajaí realiza na próxima quarta-feira (6) audiência pública para discussão sobre os processos de regularização fundiária adotados pelo Município de Itajaí. A audiência, proposta pelo vereador Beto Cunha (PSDB), terá início às 19 horas, no Plenário Vereador Arno Cugnier.
 
De acordo com o vereador proponente a atenção aos processos de regularização fundiária é uma necessidade urgente em diversos municípios do país, considerando o grande número de imóveis sem a devida documentação A audiência foi motivada pelos pedidos da comunidade por soluções para problemas relacionados à legalização de propriedades.
 
A regularização fundiária envolve, além documentação e medidas jurídicas, questões ambientais, urbanísticas e sociais, de modo a garantir a titularidade a quem tem direito, assim como o desenvolvimento ordenado e responsável do município.   
 

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