sábado, 21 de novembro de 2026
Geral
30/09/2021 | 16:28

PLACA DE CELEBRAÇÃO

O Asilo Dom Bosco é uma instituição privada, filantrópica e sem fins lucrativos, que foi fundada em 1936, tendo como patrimônio um terreno de 15.924,98 m² onde está localizada a sua sede, e que abrange o terreno onde encontra-se localizado Centro de Convivência do Idoso – CCI, bem como o terreno onde se encontra localizado a Unidade Básica de Saúde – UBS.

Em 25/05/2000, restou celebrado entre o Município de Itajaí e o Asilo Dom Bosco “Contrato de Comodato”, cujo objeto foi o empréstimo de uma parte de 6.216,25 m² da área total do terreno pertencente ao Asilo Dom Bosco, tendo como propósito do Município a construção do Centro de Convivência do Idoso – CCI e a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro São Judas, sendo que tais construções se reverteriam ao Asilo Dom Bosco ao final do contrato, ficando também estabelecido que os idosos da Instituição teriam prioridade no atendimento médico e ambulatorial na Unidade Básica de Saúde – UBS a ser construída.

Tal comodato foi referendado pela Câmara de Vereadores de Itajaí, que editou e aprovou a lei Municipal n. 3517/2000, que autorizou o executivo a firmar contrato de comodato com o Asilo Dom Bosco e promover desapropriação de área que especifica em 24 meses. Entretanto, referida desapropriação não ocorreu, tendo a citada lei sido revogada pela lei Municipal n. 6951/2018.

Desde então, o Município de Itajaí vinha utilizando os imóveis sem ofertar contrapartida ao Asilo Dom Bosco, razão pela qual a Instituição solicitou ao Município o pagamento dos aluguéis retroativos (desde a revogação do contrato de comodato), e, com o recebimento dos aluguéis retroativos, a Diretoria do Asilo Dom Bosco utilizou o valor para a substituição do telhado da sua sede, que de acordo com laudo emitido pela Defesa Civil, causava inúmeros risco aos Idosos e estava na iminência de ocasionar acidentes graves, ou até mesmo um desastre.

A solenidade, ocorrida em 29/09/21, que contou com a presença do Prefeito e do Secretário da Fazenda de Itajaí, visou encerrar o período de obras e entregar, através de ato solene, a obra aos idosos institucionalizados no Asilo Dom Bosco.

Com o investimento, a Instituição, sua Diretoria e seus colaboradores, estão certos de que venceram mais uma etapa e alcançaram o objetivo principal, que é a qualidade de vida dos idosos institucionalizados.


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