domingo, 15 de novembro de 2026
Geral
29/05/2018 | 09:38

Procon de Navegantes orienta comerciantes e consumidores sobre prática de preço abusivo

Com o objetivo de coibir a prática de preços abusivos nos estabelecimentos comerciais do município e orientar os consumidores a denunciarem tal prática, principalmente neste período de desabastecimento que o país enfrenta, em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, o Procon de Navegantes está intensificando a fiscalização nos mercados e supermercados da cidade.

Conforme Camila Novaes Castilho, fiscal do Procon de Navegantes, em decorrência desta situação que o país enfrenta, os comerciantes podem limitar a quantidade de produtos por consumidor, mas não majorar os preços para se aproveitarem da grande procura. “Estamos percorrendo os mercados para acompanhar os preços e advertir sobre esta prática abusiva, que está previsto no Artigo 39, do Código de Defesa do Consumidor. Até o momento, não flagramos nenhuma irregularidade, mas se isto estiver acontecendo pedimos aos consumidores que denunciem”.

A fiscal orienta os consumidores a exigirem a nota fiscal das compras e em casos de desconfiança ou dúvidas sobre a prática abusiva de preços, se dirigirem até o Procon da cidade, que fica anexo ao ginásio de esportes, no Centro. “A nota ou cupom fiscal é o documento necessário para que se registre e apure a denúncia”, orienta a fiscal.


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