Pela proposta, as sessões ordinárias começariam no primeiro dia útil da semana subsequente à posse dos recém-eleitos. Anualmente, os períodos ordinários ocorrem de 1° de fevereiro a 18 de julho e de 1° de agosto a 20 de dezembro. A proposta prevê a alteração no primeiro ano de mandato.

Com a mudança, alega o vereador, as análises e votações enviadas pelo Poder Executivo Municipal à Câmara de Vereadores terão maior celeridade. “São alterações administrativas da prefeitura que precisam passar pelos vereadores no início de cada governo”, declara Rubens.  

No atual modelo, os vereadores exercem suas funções fiscalizando o executivo, na elaboração de leis, requerimentos e indicações, porém, não atuam em votações. “Com esta medida vamos otimizar os trabalhos do legislativo e atender com maior agilidade os anseios da comunidade”, completa o parlamentar.

Em janeiro, a administração da Câmara segue com o expediente administrativo normalizado e os vereadores fazem a opção de atuarem ou não. “Precisamos garantir rapidez no início dos trabalhos, por isso a antecipação. Entendo também que somente após termos exercido a função durante os 12 meses é que temos direito ao recesso parlamentar”, finaliza Rubens.

No mesmo requerimento, o vereador solicita a alteração dos horários das sessões ordinárias das 18 para às 19 horas. O intuito é de que com a mudança a comunidade participe mais das atividades da Câmara.

Outra sugestão para atrair a participação popular é desburocratizar o pedido de uso da palavra pelo cidadão. Hoje, a solicitação é formalizada através de ofício ao presidente da casa com antecedência de 48 horas.  A proposta requer a extinção da formalidade para que, uma pessoa por sessão, possa fazer uso da tribuna por até 05 minutos, sem a prévia inscrição.

Caso seja aprovado nesta sessão ordinária, o requerimento vai para análise da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itajaí.