segunda, 16 de novembro de 2026
Política
10/05/2016 | 10:39

TRE nega pedido de cassação do mandato da vereadora Anna Carolina (PSDB)

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) negou na noite de segunda-feira o pedido de cassação do mandato da vereadora Anna Carolina Martins (PSDB). A ação havia sido movida pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Itajaí, depois que a parlamentar deixou a sigla poucos meses antes de a troca de partido ser autorizada pela Justiça, em setembro do ano passado.

Por cinco votos a dois, os magistrados julgaram o pedido improcedente, porque entenderam que houve boa fé da vereadora, que solicitou e teve a saída autorizada por meio de um documento assinado pelo então presidente do PRB. Anna Carolina comemorou a decisão:

— Fiquei feliz, mas estava confiante, porque saí do PRB com a anuência dos dirigentes da sigla.

Durante a sessão, os juízes destacaram ainda que o PRB não teria vantagem alguma com a ação, já que a suplência da cadeira no legislativo é do próprio PSDB. De acordo com o resultado do último pleito, o PRB está em décimo lugar na suplência, o que inviabiliza qualquer chance de posse.


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